O aluno deverá, no início do curso, ter no mínimo 18 anos de idade.
O aluno deverá ter completado a 4ª série/ano do Nível Fundamental.
Comprovar conhecimentos e experiências anteriores referentes a execução de alvenarias ou revestimentos, adquiridos em outros cursos, no trabalho ou em outros meios informais.;
Para ter direito a bolsa, a renda per capita deve ser igual ou menor que 1.5 (um e meio) salário mínimo federal.